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Direito Marítimo Aplicado
Objetiva:
proporcionar aos participantes os instrumentos teóricos e práticos para uma atuação com maior segurança jurídica na operação de transporte marítimo. Através de uma visão geral dos principais aspectos do Direito Marítimo, com ênfase no contrato de transporte marítimo de mercadorias.
Destina-se:
aos operadores do transporte marítimo, agentes marítimos, importadores e exportadores, advogados e interessados na segurança jurídica do transporte marítimo.
Carga horária:
16 horas
Programa:
01. Introdução
02. Conceitos Relevantes
03. Origem e Evolução do Direito Marítimo
04. Fontes do Direito Marítimo
05. Autoridade Marítima
06. Tribunal Marítimo
07. Acidentes e Fatos da Navegação
08. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
09. Diálogo das Fontes
10. Contrato de Transporte Marítimo
11. Demurrage
12. Casos Práticos
Professor(es):
Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Advogado formado pela UERJ
- Doutor em Direito Internacional e Desenvolvimento (CPGD-UFSC)
- Pós-doutor em Regulação da Infra-estrutura pela Harvard University
- Professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI – e na FGV-RJ
- Membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí, Bacharel em Ciências Náuticas formado pelo CIAGA/1983 e piloto de navios mercantes durante 4 anos
- Autor de cerca de 30 livros e artigos, dentre os quais Direito Marítimo Made in Brasil (coord.), 2007, Lex, 620 p., e Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional (vols. I e II) | |
Data:
20 e 21/09/2010
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Horário:
das 08:30 às 17:30 |
Local de realização:
Centro de Treinamento LEX
Rua Primeiro de Março, 33 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
Informações e inscrições:
Rio de Janeiro (Capital) e Outras Regiões: 4003 8333
Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx21 4003 8333
E-mail: cursos.rj@lex.com.br
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
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