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Tudo sobre Franquias

Cód. do Curso: 4077

Objetiva

demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Destina-se

a proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Carga horária

8 horas

Programa do Curso

01. Conceito de franquia empresarial

02. Modelos de franquias

03. Tipos de franquias

04. Identificação das partes do contrato de franquias
- franqueador e franqueado

05. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

06. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

07. Como se tornar um franqueador: fases
- inicial
- estrutural
- operacional
- implementação
- de reavaliação

08. Como se tornar um franqueado
- da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

09. Processo jurídico do franchising
- análise crítica de Lei nº 8955/1994
- conceito legal de franquia empresarial
- Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
- contrato de franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994: requisitos para elaboração
- franquias x relações trabalhistas
- a importância da marca na franquia
- registro da marca do INPI
- terceirização no franchising

10. Tributação no franchising
- imposto de renda sobre os royalties
- contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
- Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Instrutor(es)

Diego Bisi Almada
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição;
- Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos administrativos e contenciosos;
- Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas;
- Professor Universitário;
- Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial;
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP;
- Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil;
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais;
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos;

Data

31/07/201231/07/201231/07/2012

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Horário

das 08:30 às 17:30

Local de realização

Centro de Treinamento LEX
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo - SP

Informações e inscrições

Tel.: (11) 3158 2670
Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00
cursos@lex.com.br

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.